ACIT EM DEFESA DA CLASSE EMPRESARIAL!


Confira as Ações da Acit Durante a Pandemia em prol das Empresas da Cidade:

A Associação não tem medido esforços para que esse momento tenha o menor impacto, tanto econômico quanto de vidas, e continuará em defesa dos associados e da classe empresarial, divulgando todas as medidas e ações realizadas, com clareza e transparência. É sempre importante ressaltar que as empresas devem adotar, obrigatoriamente, os protocolos sanitários e de higienização disponibilizados no site da prefeitura: www.coronavirustaubate.com/plano-de-retomada.

Ações em 2021:

24 de Março: Ofício solicitando para a Prefeitura Municipal de Taubaté: isenção de ISSQN, IPTU, Taxa de Licença de Funcionamento, Taxa de Licença de Uso de calçada, Alvarás de horário estendido e/ou demais impostos, alvarás, taxas e contribuição municipal.

No caso de impossibilidade legal dessa isenção, que os vencimentos sejam postergados/prorrogados para data futura com possibilidade de parcelamento, sem aplicação de multa e juros.

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23 de Março: Representantes da ACIT participaram de uma reunião no Batalhão da Polícia e discutiram assuntos a respeito da fiscalização no comércio durante a fase emergencial, que deve ocorrer ainda essa semana.

Estiveram presentes na reunião, os Diretores da ACIT, Ricardo Matsuda e Everton Tuan, o Gerente da ACIT, Paulo César Severo, o Secretário de Serviços Urbanos Alexandre Magno, Thiago da Mobilidade Urbana e representantes da Vigilância Sanitária, Postura, Polícia Militar e Guarda Municipal de Taubaté.

A ACIT ressalta a importância para que os segmentos não essenciais continuem colaborando e respeitando as regras da fase emergencial, evitando assim, serem notificados ou até mesmo multados. Orientamos que continuem trabalhando de portas fechadas, sem atender seus clientes dentro das empresas e também sem atender na porta das empresas, evitando aglomeração e usando apenas o sistema Delivery e Drive Thru.

A PMT irá providenciar uma área no Centro, destinada para a parada de carros no sistema Drive Thru, visando facilitar as entregas de mercadorias e pagamentos.

A PMT também pediu a colaboração da população nas denúncias de festas e aglomerações e foi sugerida a aplicação de multas nesses casos.
Denúncias: 153

 

16 de Março: A ACIT iniciou uma campanha de incentivo a compra durante a fase emergencial na cidade. O comércio da cidade precisa do nosso apoio! Com a fase emergencial do Estado de São Paulo, mesmo de portas fechadas, os comércios da cidade estão atendendo em sistema de DELIVERY, DRIVE THRU, WHATSAPP E LOJAS VIRTUAIS! Precisamos da sua ajuda!

Valorizem o comércio local e deem preferência para as pequenas empresas e comércios de Taubaté, que estão sendo tão impactados nessa época tão crítica da economia que estamos enfrentando.
Compartilhe essa ideia!!

 

10 de Março de 2021: O presidente da ACIT, Ricardo Vilhena, recebeu Carlos Dionísio de Morais, presidente do Sindicato dos Comerciários de Taubaté (Sincomerciários) para traçar estratégias e discutir a atual situação econômica da cidade. Um dos assuntos principais foi a geração de empregos e renda em Taubaté e como as duas instituições podem auxiliar a economia e o fomento nesse quesito. Mas também foram discutidas ações que podem ser desenvolvidas em conjunto, como a criação de convênios para assistência e também para o lazer e o agronegócio. O Presidente do sindicato aproveitou o encontro para apresentar projetos desenvolvidos por eles para melhorar a qualificação profissional dos comerciários, como o Educasin, um Centro de Formação Pessoal e Profissional e para conhecer melhor o projeto da Escola do Comércio, desenvolvido pela FACESP e que deverá ser implantado pela ACIT em breve na região.

 

Mandado de Segurança para cidade voltar a Fase Laranja: No dia 08 de março de 2021, a ACIT deu entrada num Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo com pedido de medida liminar para que a cidade retorne a Fase Laranja no Plano São Paulo.

O objetivo da liminar é permitir a retomada imediata das atividades econômicas ditas “não essenciais”, com todos os devidos protocolos sanitários que já vem sendo adotados pelas empresas e empresários desde o início dessa pandemia.

O documento foi feito com base nos dados sanitários apresentados na região da DRS XVII - Taubaté e propriamente na cidade de Taubaté, considerando os indicadores, índices e parâmetros do Plano São Paulo.

Até o momento não se vislumbra qualquer estudo técnico científico que fundamente medidas tão extremadas por parte do Governo do Estado, com potencial devastador à economia e até a sobrevivência. A ACIT entende que os municípios poderiam tranquilamente manter seu funcionamento, com a aplicação de medidas sanitárias ao comércio e demais estabelecimentos, pois tais ações são comprovadamente suficientes à contenção da disseminação do Coronavírus. Importante ressaltar que esse mandado não tem a intenção de pleitear ou desrespeitar qualquer medida de contenção ao COVID-19, mas sim permitir que elas se adequem às realidades de cada região, flexibilizando as imposições segundo os critérios do Plano São Paulo e aplicando-se as medidas sanitárias, as quais são comprovadamente eficazes.
Enviado em 08 de Março de 2021

Status: *Indeferido* Indeferido sob alegação de que cabe ao governo regular as normas da pandemia, e que cabe ao Tribunal de Justiça acalmar o povo paulista e apoiar medidas congruentes.

 

Campanha Carnaval Responsável!
Campanha nas redes sociais da ACIT com informações sobre evitar aglomerações no Carnaval.
Postado em 11 de Fevereiro

 

3 de Fevereiro: O presidente da ACIT, Ricardo Vilhena esteve em reunião para debater assuntos do segmento de agronegócio em Taubaté. Estiveram presentes na reunião, Fabiano Crozariol (Gestor de Agronegócio), Lucas (Gestor de Turismo), Mauro (Presidente do Sindicato Rural) Lúcia (Secretária de Desenvolvimento Econômico) e Artur do Sindicato Rural.

 

1 de Fevereiro: O Presidente da ACIT, Ricardo Vilhena esteve em reunião com com o Prefeito de Taubaté, José Saud, debatendo assuntos relacionados à melhoria do comércio da região!

 

Nota de repúdio a mudança da região para fase vermelha em 28 de Janeiro de 2020. Sabemos que estamos passando por uma fase de aumento de número de casos de Covid-19 mas não podemos transferir a responsabilidade para uma categoria que vem se dedicando e trabalhando muito para fazer a sua parte e evitar a contaminação. Reforçamos o posicionamento de que NÃO é o COMÉRCIO (e isso engloba todos os segmentos como Comércio varejista, Restaurantes, Bares, Escolas, etc) o responsável pela situação da pandemia da COVID-19 no estado de São Paulo.
Postado em 28 de Janeiro de 2021

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Campanha: A Cidade Unida Contra O Covid-19
Campanha com posts nas redes sociais!
Patrocínio do Yázigi.

A ACIT e os empresários da cidade, uniram forças para preservar vidas, empregos e a qualidade de vida dos moradores. Convocamos todos os taubateanos para aderir a esta força de combate ao COVID, utilizando máscaras, álcool gel, respeitando o distanciamento e seguindo as regras estabelecidas com inteligência e seriedade.
Postado em 22 de Janeiro

 

Nota de apoio ao “TRATORAÇO” que foi realizado pelos sindicatos e cooperativas do Estado de São Paulo, como forma de protesto contra o aumento de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) implantado pelo governo.
Postado em 06 de Janeiro de 2021

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Em Janeiro de 2021 o presidente da ACIT Ricardo Vilhena foi convidado a participar do Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID-19.

 

Ações em 2020:

Solicitação de fiscalização da ocupação do comércio ambulante.
Enviado em 16 de Dezembro de 2020

Status: Prefeitura Atendeu

 

30 de Novembro - O Presidente em exercício da ACIT, Ricardo Vilhena e o Gerente da ACIT, Paulo Severo, se reuniram hoje (30/11) com o Capitão Marcos Tadeu (responsável pelo policiamento no centro) e definiram o aumento no contingente da Polícia Militar em Taubaté, no mês de dezembro, durante as compras de Natal no centro da cidade.

 

Solicitação de autorização da retomada das atividades de prestação de serviços de educação complementar, com definição de regras e horários específicos de funcionamento, de acordo com fase e/ou classificação real da cidade considerando o Plano São Paulo
Enviado em 28 de Julho de 2020

Status: Prefeitura atendeu conforme a fase que o estado se encontrava na época e enviou uma cartilha de orientação para os cursos livres.

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Abaixo assinado para o ramo de alimentação, solicitando para a prefeitura flexibilização das regras de proibição de acesso/atendimento no interior de seus estabelecimentos, através de adoção de medidas de distanciamento com a observância de protocolos de higiene e segurança sanitária.
23 de Junho de 2020

 

Solicitação de antecipação dos feriados de corpus christi em 11 de junho, Festa de São Francisco em 04 de Outubro e aniversário da cidade em 05 de dezembro.
Enviado em 19 de Maio de 2020

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Solicitação de autorização de abertura do comércio para recebimento de carnê, crediário e/ou valores a receber, como medida de minimizar o prejuízo até então experimentado.
Enviado em 14 de Maio de 2020

Status: Prefeitura ressaltou que é autorizado a abertura para serviços internos, assim como recebimento de pagamento e mercadorias.

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11 Solicitação de abertura do comércio para limpeza, arejamento, higienização do ambiente, manutenção, reorganização de estoques, remoção ou troca de material perecível, sob a possibilidade de perecimento ou até mesmo o risco de acidentes, tais como panes elétricas e incêndio, haja vista a existência de cozinhas em muitos estabelecimentos com gás GLP, o que resultaria no aumento do prejuízo.
Enviado em 13 de Maio de 2020

Status: Prefeitura respondeu que sempre esteve autorizado a abertura para a realização de higienização e serviços externos, desde que com as portas fechadas e sem atendimento ao público. Qualquer serviço de venda deve ser realizado de modo online ou delivery.

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Solicitação de SUSPENÇÃO do feriado de 05 de dezembro instituído pela Lei nº 4.562 no dia 23 de novembro de 2011, pelo período de 02 (dois) anos (2020 e 2021)
Enviado em 27 de Abril de 2020

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Solicitação de retorno do ofício sobre isenção e/ou prorrogação dos vencimentos do imposto sobre serviços - ISS e demais impostos, taxas e contribuição municipal dos meses em que vigorar o estado de calamidade pelo Governo Federal.
Enviado em 27 de Abril de 2020

Status: Prefeitura respondeu e não atendeu a solicitação de isenção de ISS e demais impostos devido a prejuízos à prestação de serviços públicos.

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Solicitações para ministério público, com recomendações de medidas adicionais de proteção de saúde pública em Taubaté, entre elas uma série de pesquisas com dados relevantes para embasar a necessidade de isolamento ou a possibilidade de flexibilização, medidas preventivas que devem ser adotadas em locais de trabalho, escolas e outros lugares aonde seja essencial a locomoção de público; a obrigatoriedade de uso de máscaras, entre outras solicitações.
Enviado em 22 de Abril de 2020

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Solicitação para a Prefeitura adotar medidas legais para compelir o chefe executivo do município para implementar procedimentos e/os estudos técnicos científicos para adoção de parâmetros reais para controle, contenção, propagação e tratamento eficaz de infectados com consequente mitigação dos efeitos do COVID-19.
Enviado em 22 de Abril de 2020

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Em decorrência de reunião realizada no dia 24.04.2020 na sede da Câmara Municipal de Taubaté, com a presença do Sr. Prefeito Municipal, Srs. Vereadores, autoridades locais e/ou representativas de classes, ficou pactuado que será criado um comitê para discutir regras de flexibilização para abertura do comercio, bem como os participantes deverão indicar seu representante para compor o citado comitê. Assim sendo, a ACIT indicou como representante seu Diretor para Relacionamento do Comercio, FELIPE DE CAMARGO BOM MEIHY.

 

Solicitação de medidas de flexibilização para reabertura do comércio de atividades consideradas não essenciais (prestação de serviços, comércio em geral, indústrias), adotando para tanto regras específicas e direcionadas para contenção da disseminação do COVID-19.
Enviado em 16 de Abril de 2020

Status: *Negado*

Motivo: A Prefeitura seguiu recomendações do Ministério Público em prorrogar a quarentena até o dia 10 de maio. No caso de descumprimento dos termos da quarentena estabelecida pelo Estado, a prefeitura pode responder administrativa, civil e criminalmente, cabendo ainda o ajuizamento de ação civil pública e denúncia criminal pela prática de delito previsto no Código Penal.

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Solicitação de isenção e/ou prorrogação dos vencimentos do imposto sobre serviços - ISS e demais impostos, taxas e contribuição municipal dos meses em que vigorar o estado de calamidade pelo Governo Federal.
Enviado em 30 de Março de 2020 | Status: Prefeitura prorrogou o prazo de vencimento.

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Solicitação para distribuir cesta básica a esses microempresários individuais e/ou trabalhadores informais e assemelhados como forma de minimizar os efeitos da pandemia COVID-19.
Enviado em 25 de Março de 2020

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Solicitação para disponibilizar serviços de auxilio ao cadastramento desses trabalhadores para adesão ao programa federal denominado Bolsa Família.
Enviado em 25 de Março de 2020

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Solicitação de isenção do pagamento da taxa de licença de uso da calçada;
Enviado em 25 de Março de 2020

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Além das diversas reuniões e das solicitações enviadas para a Prefeitura Municipal de Taubaté, a ACIT vem realizando diversas ações de comunicação. Confira a seguir:

 

Concurso de Gastronomia, realizado em Novembro de 2020. O objetivo dessa ação foi a promoção e o incremento da atividade gastronômica no município, como forma de incentivar, agregar valor, trabalho e renda, além de estimular o fortalecimento do setor e o desenvolvimento do turismo regional.

 

 

Distribuição de 3.000 máscaras descartáveis gratuita para a população – 22 de maio de 2020

 

Distribuição de 3.000 kit para os empresários: máscaras descartáveis, adesivo, cartazes e cartilha com orientação – 01 de junho de 2020

 

Campanha de arrecadação de Material de limpeza e higiene pessoal, sabonete, água sanitária, sabão, álcool em gel e alimento não perecível. Iniciativa da ACIT e Yázigi. Os produtos arrecadados foram entregues no dia 30 de Abril de 2020 para a Associação Beneficente Madre Teresa de Calcutá, que acolhe moradores de rua e pessoas em vulnerabilidade social;

 

Apoio e ponto de entrega do Projeto “Taubaté Sem Fome”

 

Diversas ações de divulgação das empresas associadas da ACIT que trabalharam em sistema de delivery;

 

Orientações para os associados de modo virtual nas áreas de Marketing, Administrativa e Financeira, Agronegócios e Jurídico;

 

Lives no Instagram (@acitaubate) com assuntos que auxiliam os empresários a como enfrentar a crise em suas empresas em época de Coronavírus.

 

Vídeos semanais nas redes da ACIT gravados pelos diretores da entidade, informando as boas notícias da semana!

 

Campanha de conscientização da importância do uso de máscaras.

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