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Diretoria da ACIT se reúne para traçar novas estratégias

A diretoria da Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT) realizou, na última segunda-feira (20), uma reunião extraordinária para traçar novas estratégias e continuar a amparar as empresas durante esse período de pandemia em decorrência do Covid-19.

Várias ações já foram realizadas, entre elas o envio de diversos ofícios aos órgãos públicos solicitando auxílio aos empresários em várias frentes. O ofício protocolado no dia 16 de abril solicitava à Prefeitura medidas de flexibilização para reabertura do comércio de atividades consideradas não essenciais (prestação de serviços, comércio em geral, indústrias) adotando, para tanto, regras específicas e direcionadas para contenção da disseminação do Coronavírus.

A possibilidade de flexibilização estava sendo analisada e caminhava para um acordo de atendimento ao ofício por parte do Governo Municipal. Porém, com o novo decreto anunciado pelo Governo Estadual na sexta-feira (17), ampliando o período de isolamento até dia 10 de maio, somado à recomendação do Ministério Público, a Prefeitura retrocedeu na flexibilização e ampliou também o período de quarentena em Taubaté.

Diante desse cenário, a ACIT analisou a possibilidade de novas ações e, entre as decisões discutidas na reunião da diretoria, ficou definido o envio de um requerimento, que será protocolado no Ministério Público, considerando a atribuição deste órgão para fiscalizar e/ou adotar medidas legais cabíveis visando compelir o Poder Público a implementar melhoria dos serviços públicos e de relevância pública. O mesmo requerimento foi protocolado nessa quinta-feira (23) em forma de ofício na Prefeitura Municipal.

O documento conta com uma série de solicitações, entre elas uma série de pesquisas e divulgação de dados relevantes para embasar a necessidade de isolamento ou a possibilidade de flexibilização, medidas preventivas que devem ser adotadas em locais de trabalho, escolas e outros lugares aonde seja essencial a locomoção de público; a obrigatoriedade de uso de máscaras, entre outras solicitações.

A Associação também lançou, em suas redes sociais, campanhas preventivas e educativas sobre a importância de uso de máscaras e cuidados com a higiene.

Salientamos que a ACIT não tem poder de decreto e que os ofícios e requerimentos enviados são apenas solicitações. Portanto, todos as empresas devem continuar seguindo as ordens públicas determinadas. 

Reiteramos que a Associação não tem medido esforços para que esse momento tenha o menor prejuízo, tanto econômico quanto de vidas, e continua em defesa dos associados e da classe empresarial, divulgando todas as medidas e ações realizadas, com clareza e transparência.

 

Todos os documentos, bem como as cartilhas de orientação e campo de dúvidas jurídicas, estão disponíveis no site da Associação www.acitaubate.com.br.

Bruna Abifadel


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